Muita gente fecha acordos “no papo” e confia que, por ser de boa fé, tudo vai dar certo. Mas será que um contrato verbal tem valor legal? A resposta é: sim, em alguns casos — mas não é tão simples quanto parece.

O que é um contrato verbal?

Um contrato verbal é um acordo feito entre duas ou mais partes sem registro por escrito, no qual as obrigações e direitos são combinados apenas oralmente. Ele pode ocorrer em diversas situações, como prestação de serviços, compra e venda de bens ou locações.

Quando um contrato verbal tem valor legal?

No Brasil, contratos verbais podem ter valor jurídico, desde que atendam aos requisitos básicos do Código Civil:

• Acordo de vontades: as partes precisam concordar claramente sobre o que está sendo combinado.

• Objeto lícito: o que está sendo contratado deve ser permitido por lei.

• Capacidade das partes: todos precisam ser legalmente capazes para contratar.

Em alguns casos, a própria lei dispensa a formalidade escrita, permitindo que o contrato verbal seja válido. Por exemplo:

• Serviços de baixo valor

• Acordos informais entre pessoas físicas

• Locações por prazo inferior a 90 dias (sem exigência de registro escrito)

Os riscos de confiar apenas no contrato verbal

Apesar de ter valor jurídico em algumas situações, o contrato verbal traz riscos sérios:

• Dificuldade de provar o que foi combinado

• Risco de interpretações diferentes entre as partes

• Maior chance de descumprimento sem penalidades claras

Em disputas judiciais, a comprovação de um contrato verbal exige testemunhas, gravações ou outros meios de prova — o que nem sempre é possível.

Quando evitar o contrato verbal

Você deve evitar acordos apenas orais em situações como:

• Negócios de alto valor

• Transações envolvendo imóveis

• Contratos com prazos longos

• Prestação de serviços complexos

Nesses casos, o contrato escrito é essencial para dar segurança jurídica e clareza para todos.

Conclusão

O contrato verbal pode ter valor legal, mas depende da situação e, na prática, traz mais riscos do que vantagens. Sempre que possível, opte por um contrato escrito, assinado e, se necessário, registrado. Isso evita mal-entendidos e protege seu patrimônio.