Assessoria completa em divórcio consensual e litigioso
Encerrar um casamento exige clareza jurídica e cuidado humano. Na James Advogados, você conta com orientação estratégica para escolher o melhor caminho entre divórcio consensual em cartório ou judicial, com atenção a guarda, pensão alimentícia e partilha de bens. Nosso foco é reduzir conflitos, acelerar prazos e proteger seu patrimônio e sua família.
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O que diz a lei hoje
Desde a Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio no Brasil ficou mais simples. Não é necessário comprovar separação prévia e o fim do vínculo pode ocorrer por acordo ou por ação judicial. Questões como guarda, pensão e partilha podem ser resolvidas no mesmo procedimento ou em processos correlatos, conforme a estratégia do caso.
Modalidades de divórcio
Divórcio consensual em cartório
Indicado quando há acordo entre as partes, não há filhos menores ou incapazes e todos os temas já estão definidos.
Vantagens: rapidez, menor custo, menos desgaste.
Requisitos básicos: consenso, inexistência de filhos menores ou incapazes ou já haver decisão judicial sobre guarda e alimentos, e assistência obrigatória de advogado.
Divórcio consensual judicial
Usado quando há filhos menores ou incapazes, ou quando o cartório não é viável. O acordo é homologado pelo juiz.
Vantagens: segurança jurídica em temas sensíveis como guarda e pensão.
Divórcio litigioso
Aplicável quando não há consenso sobre divórcio ou sobre seus efeitos.
Atuação estratégica: definição de provas, pedidos de tutela de urgência, proteção patrimonial, guarda e alimentos provisórios, uso do lar e outras medidas.
O que podemos resolver no seu divórcio
Guarda e convivência com foco no melhor interesse dos filhos e na previsibilidade da rotina.
Pensão alimentícia com base na proporcionalidade entre necessidade e possibilidade.
Partilha de bens segundo o regime de bens e a origem do patrimônio.
Uso do sobrenome com retorno ao nome de solteiro se desejado.
Medidas urgentes quando houver risco à integridade, ao patrimônio ou ao convívio familiar.
Documentos úteis para iniciar
RG e CPF ou CNH de ambos
Certidão de casamento atualizada
Comprovante de endereço
Informações sobre filhos e certidões de nascimento
Relação de bens, dívidas e documentos comprobatórios
Acordos prévios, se houver
Passo a passo do atendimento
Análise do caso e definição da melhor via.
Plano jurídico com prazos, custos e riscos mapeados.
Negociação para acordo eficiente, quando viável.
Formalização em cartório ou protocolo judicial.
Acompanhamento até a expedição do divórcio e cumprimento dos termos.
Prazos e custos
Prazos variam conforme complexidade, disponibilidade do cartório ou do juízo e a existência de consenso. Falamos abertamente sobre custos, em linguagem clara, para que você tenha previsibilidade desde o início.
Por que a James Advogados
Estratégia focada em resultado com redução de riscos e prazos.
Atendimento humano e confidencial com comunicação contínua.
Experiência prática em família e sucessões, com atuação em acordos e contencioso.
Suporte completo do primeiro contato à formalização final.
Perguntas frequentes sobre divórcio
1) Posso me divorciar em cartório (extrajudicial)?
Sim, quando há consenso entre as partes, não existem filhos menores ou incapazes e os termos da partilha (se houver) estão definidos. A presença de advogado é obrigatória e a escritura pública costuma ser mais rápida que o judicial.
2) Quais documentos básicos para iniciar o divórcio?
Documentos pessoais do casal, certidão de casamento atualizada, comprovante de endereço e, se houver, pacto antenupcial. Para partilha: títulos de propriedade e comprovações de bens/dívidas. Com filhos menores: certidões de nascimento e principais comprovantes de despesas.
3) Quanto tempo leva um divórcio?
No cartório, a escritura pode sair em poucos dias se os requisitos forem atendidos. No judicial consensual, tende a ser célere. No litigioso, o prazo depende da complexidade, provas e pauta do fórum, podendo levar meses.
4) Como ficam guarda, convivência e pensão dos filhos?
A guarda pode ser compartilhada ou unilateral, sempre priorizando o melhor interesse da criança. O acordo (ou decisão) define rotina de convivência e datas especiais. A pensão alimentícia considera necessidade de quem recebe e capacidade de quem paga, com possibilidade de revisão se houver mudança relevante.
5) Como funciona a partilha de bens e dívidas?
Depende do regime de bens (comunhão parcial, universal, separação etc.). Avaliam-se data/forma de aquisição, origem dos recursos e eventual comprovação de patrimônio exclusivo. Dívidas contraídas na constância do casamento podem ser partilhadas conforme o regime e as provas de destinação comum.
6) Posso manter ou retirar o sobrenome de casado?
Sim. A pessoa pode mant
