Você já parou para pensar se o seu imóvel está 100% regularizado?
Muita gente vive, compra, vende ou aluga imóveis sem saber que existem pendências legais — e isso pode virar uma grande dor de cabeça, principalmente na hora de vender, financiar ou até mesmo resolver uma herança.
E não estamos falando apenas de grandes construções ou imóveis comerciais. Casas, apartamentos e até terrenos residenciais podem estar irregulares, mesmo que pareçam “certinhos” por fora.
Neste texto, você vai entender:
O que caracteriza um imóvel irregular
Quais são os riscos de manter essa situação
Como regularizar e evitar problemas futuros
O que é um imóvel irregular?
Um imóvel é considerado irregular quando não está devidamente registrado ou legalizado junto à Prefeitura ou ao Cartório de Registro de Imóveis.
Um erro comum é achar que ter escritura significa que o imóvel está regular. Mas escritura e matrícula registrada são documentos diferentes — e ambos são essenciais.
Exemplos comuns de irregularidades:
Imóvel sem escritura pública
Escritura sem registro no cartório
Construções feitas sem aprovação da Prefeitura
Reformas não averbadas na matrícula
Terreno ainda no nome de terceiros (pais, avós, antigos donos)
Compra por contrato de gaveta, sem registro oficial
Quais os riscos de manter um imóvel irregular?
Você pode até morar tranquilamente por anos, mas os problemas aparecem quando é necessário formalizar qualquer transação. Veja os principais riscos:
Dificuldade para vender
Sem matrícula registrada, o imóvel não pode ser vendido com segurança — o que afasta compradores e inviabiliza financiamentos.
Impossibilidade de financiar ou usar como garantia
Bancos exigem matrícula atualizada em nome do proprietário para conceder crédito ou refinanciamento.
Herança travada
Se o imóvel estiver no nome de alguém falecido ou não tiver sido transferido corretamente, o inventário pode se arrastar por anos.
Multas e embargos
Construções não regularizadas podem ser alvo de fiscalização, gerando multas, embargos ou até ordens de demolição.
Desvalorização do imóvel
Imóveis irregulares têm valor de mercado reduzido — o risco jurídico afasta interessados ou força propostas muito abaixo do esperado.
Quando é necessário regularizar?
Se o seu imóvel se enquadra em qualquer uma dessas situações, é hora de regularizar:
Foi construído ou reformado sem aprovação da Prefeitura
Não possui escritura pública
Possui escritura, mas não foi registrada
Está em nome de terceiros ou de pessoas falecidas
Faz parte de um terreno maior sem desmembramento aprovado
Fica em área de ocupação irregular ou loteamento não legalizado
Foi adquirido por contrato de gaveta
Atenção: pagar IPTU e morar há anos no imóvel não substitui a regularização.
Como regularizar um imóvel?
O processo depende do tipo de pendência, mas geralmente envolve:
- Verificar a matrícula no cartório
Se não houver matrícula em seu nome, é preciso lavrar a escritura pública e registrá-la. - Atualizar a matrícula
Reformas e ampliações devem ser refletidas na matrícula, após aprovação do projeto pela Prefeitura. - Regularizar construção sem alvará
É necessário procurar a Prefeitura e verificar se a obra pode ser regularizada, mediante taxas e apresentação de plantas. - Desmembrar ou individualizar o terreno
Se o imóvel faz parte de um lote maior, é preciso aprovar o desmembramento junto aos órgãos competentes. - Formalizar herança ou doação
Se o imóvel está em nome de pessoa falecida ou foi doado sem registro, é necessário realizar o inventário ou escritura de doação e efetivar o registro.
Dica: procure um advogado especializado ou um despachante imobiliário para orientar cada etapa — cada município tem regras específicas.
Vantagens de ter o imóvel regularizado
Regularizar não é só resolver um problema — é valorizar o seu patrimônio. Veja os benefícios:
Segurança jurídica
Facilidade para vender ou financiar
Valorização do imóvel no mercado
Tranquilidade em caso de herança
Redução de riscos com órgãos públicos
Conclusão
Muita gente descobre que seu imóvel é irregular só quando precisa dele para algo importante — e aí os problemas começam.
Regularizar pode parecer complexo, mas com orientação certa, o processo se torna viável e traz paz para você e sua família.
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Agora é o momento de resolver — antes que vire problema.
