Seu imóvel pode estar irregular e você nem sabe: veja os riscos e como resolver.

Você já parou para pensar se o seu imóvel está 100% regularizado? Muitas pessoas vivem, compram, vendem ou alugam imóveis sem saber que existem pendências legais — e isso pode se tornar uma grande dor de cabeça, especialmente na hora de vender, financiar ou resolver uma herança. E não estamos falando apenas de imóveis comerciais ou grandes construções. Casas, apartamentos e até terrenos residenciais podem estar irregulares, mesmo quando tudo parece “certinho” por fora. Neste artigo, você vai entender: O que caracteriza um imóvel irregular Quais os riscos de manter essa situação Como regularizar um imóvel e evitar problemas no futuro O que é um imóvel irregular? Um imóvel é considerado irregular quando não está devidamente registrado ou legalizado junto à Prefeitura ou ao Cartório de Registro de Imóveis. Um erro comum é acreditar que a existência da escritura já garante a regularidade. Mas escritura e matrícula registrada são documentos distintos — e ambos são essenciais para que o imóvel esteja legalizado. Exemplos comuns de irregularidades: Imóvel sem escritura pública Escritura sem registro no cartório Construções feitas sem aprovação da Prefeitura Reformas ou ampliações não averbadas na matrícula Imóvel em nome de terceiros (pais, avós, antigos proprietários) Compra realizada por contrato de gaveta, sem registro oficial Quais os riscos de manter um imóvel irregular? Você pode até morar no imóvel por muitos anos sem problemas aparentes, mas a irregularidade geralmente aparece em momentos importantes — e pode trazer consequências sérias. Principais riscos: 1. Dificuldade para venderSem matrícula registrada, o imóvel não pode ser vendido com segurança. Isso afasta compradores e impede o uso do imóvel em financiamentos. 2. Impossibilidade de financiamento ou uso como garantiaPara obter crédito bancário ou refinanciamento, a matrícula precisa estar atualizada e em nome do proprietário. 3. Herança travadaSe o imóvel estiver no nome de alguém falecido, o inventário pode ficar travado por anos — especialmente se não houver transferência formal. 4. Multas e embargosConstruções não regularizadas estão sujeitas à fiscalização, multas, embargo da obra e até ordens de demolição, em casos extremos. 5. Desvalorização no mercadoImóveis irregulares perdem valor de mercado, pois representam risco para o comprador. Isso pode forçar a aceitação de propostas muito abaixo do valor real. Quando é necessário regularizar um imóvel? Se o seu imóvel se encaixa em uma das situações abaixo, é hora de buscar a regularização: Foi construído ou reformado sem aprovação da Prefeitura Não possui escritura pública Possui escritura, mas não foi registrada no cartório Está em nome de terceiros ou de pessoas falecidas Faz parte de um terreno maior sem desmembramento aprovado Localiza-se em área de ocupação irregular ou loteamento não legalizado Foi adquirido por contrato de gaveta (sem registro formal) Importante: morar no imóvel há anos e pagar IPTU em dia não significa que ele esteja regularizado. Como regularizar um imóvel? O processo varia conforme o tipo de pendência, mas normalmente segue algumas etapas: 1. Verificar a matrícula no cartório Se não houver matrícula em seu nome, é necessário lavrar a escritura pública e registrá-la no cartório de registro de imóveis. 2. Atualizar a matrícula Reformas e ampliações precisam ser aprovadas na Prefeitura e depois registradas no cartório para constar na matrícula. 3. Regularizar construção sem alvará É preciso procurar a Prefeitura e verificar se a regularização da obra é possível, mediante pagamento de taxas e apresentação de planta. 4. Desmembrar ou individualizar o terreno Se o imóvel faz parte de um lote maior, será necessário realizar o desmembramento e aprová-lo junto aos órgãos competentes. 5. Formalizar herança ou doação Se o imóvel está no nome de pessoa falecida ou foi doado sem registro, é necessário fazer inventário ou escritura de doação e efetivar o registro. Dica: Procure um advogado especializado ou um despachante imobiliário para auxiliar em cada etapa do processo. Cada município possui regras específicas. Quais as vantagens de ter um imóvel regularizado? Regularizar o imóvel é muito mais do que evitar problemas — é valorizar seu patrimônio e garantir segurança jurídica para o futuro. Benefícios da regularização: Segurança jurídica e tranquilidade Facilidade para vender, financiar ou usar como garantia Valorização no mercado imobiliário Agilidade em processos de herança ou partilha Redução de riscos com a Prefeitura e o cartório Conclusão Muitas pessoas só descobrem que seus imóveis estão irregulares quando precisam deles para uma negociação, financiamento ou processo de herança. E quando isso acontece, os obstáculos podem ser grandes. Regularizar pode parecer um processo burocrático, mas com a orientação certa, ele se torna viável — e compensa. É um passo essencial para garantir o valor, a segurança e o futuro do seu bem. Ficou com dúvidas sobre a regularização do seu imóvel?Entre em contato e receba uma orientação especializada.E se este conteúdo foi útil, compartilhe com alguém que também precisa saber disso.